Política de Privacidade

  1. Objetivo e Diretrizes
    • A Política de Privacidade (“Política”) da UP!, reflete as nossas práticas e foi elaborada para reafirmar o nosso compromisso com a transparência, segurança de dados pessoais e privacidade no tratamento das informações (“Dados”) que coletamos, inclusive no tocante ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
  • Esta Política tem o objetivo de descrever como os dados pessoais são coletados, utilizados, compartilhados e armazenados, bem como quais medidas aplicamos para mantê-los seguros, os quais são obtidos quando se utiliza quaisquer dos nossos “Serviços”, adquire “Produtos” e quando usa nossos canais de “Atendimento”.
  • As informações que coletamos podem ser aquelas necessárias para identificar o Usuário direta ou indiretamente, inclusive sua localização ou até mesmo os dados de navegação (“cookies”) que usamos exclusivamente para oferecer ao Usuário o uso dos nossos Serviços. Por sua vez, as informações que não permitem identificar Usuário (informações anonimizadas) não são consideradas para fins desta Política.
  • Ao acessar ou utilizar os Serviços, o Usuário concorda, declara que conhece e aceita as disposições desta Política e dos Termos de Uso (“Termos”), as quais estão clara e suficientemente descritos. A Política e os Termos se aplicam a todos os produtos e serviços da “UP!”, por isso é necessário ler com atenção as informações aqui apresentadas, pois ao navegar no Portal UP! (https://novaup.com.br/), o Usuário está concordando com os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste Portal, pertinentes a referida política.
  1. Definições
    • Nos termos do artigo 5º da Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”, considera-se:
  2. Portal UP!: o site destinado ao comércio eletrônico, cujo domínio é https://novaup.com.br/.
  3. UP!: a empresa como um todo, incluindo seu comércio eletrônico, institucional e rede de lojas físicas;
  • Clientes/Consultor: todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pelo Portal UP!, pagos ou não, também nas lojas físicas;
  1. Usuário: todas as pessoas que se cadastram no Plano de Negócios UP! e recebem uma identificação individual e exclusiva;
  2. Criptografia: é o nome dado ao processo de codificação de informações. Na criptografia as informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na internet;
  3. DADO pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, sendo composta de toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída de forma individual e personalizada a um determinado cliente/Usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e cobrança;
  • Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural; 
  • Dado anonimizado: dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento; 
  1. Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico; 
  2. Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento; 
  3. Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; 
  • Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador; 
  • Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
  • Agentes de tratamento: o controlador e o operador; 
  1. Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração; 
  • Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo; 
  • Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada; 
  • Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados; 
  • Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado; 
  1. Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro; 
  • Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
  • Relatório de impacto à proteção de dados pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco; 
  • Órgão de pesquisa: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico; e 
  • Autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.
  1. Coleta de dados
    • A UP! coleta Dados pessoais do Usuário, os quais são capazes de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação, tais como: nome, sobrenome, e-mail, CPF, data de nascimento, telefone, endereço de entrega e de cobrança e dados bancários, para fins de identificação, autenticação, autorização e cobrança dos produtos e serviços adquiridos pelo Usuário. Tais informações são coletadas quando o Usuário está criando a sua conta, através do Portal UP! para a efetivação da compra. O uso do CPF é exigido por lei para a emissão de notas fiscais e para o envio das mercadorias adquiridas, portanto, este dado pessoal é imprescindível para a conclusão da compra.
  • Da mesma forma, as informações financeiras e de pagamento serão solicitadas pela UP! para atender a um pedido, razão pela qual serão solicitados os dados de seu cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão, número do cartão, data de validade, código de segurança etc.) ou outras formas de pagamento (se disponibilizadas). Em qualquer caso, a UP! ou nossos prestadores de serviço de processamento de pagamentos lidamos com as informações financeiras e de pagamento em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis.
  • Enquanto o Usuário navega no Portal UP!, coletamos dados como conteúdos com os quais você interagiu para viabilização de melhores ofertas e informação em campanhas de publicidade. Além disso, a UP! identifica o endereço IP (Internet Protocolo), localização, dados técnicos do dispositivo utilizado afim de se verificar e garantir a compatibilidade do navegador com o Portal UP!, pleno uso de duas funcionalidades, bem como para aumentar a segurança do Usuário, pois, em caso de fraude, poderá fornecer o mesmo às autoridades policiais e judiciais. Tais informações são coletadas por meio de cookies ou outras ferramentas de coleta automatizada de dados, os quais podem ser configurados pelo Usuário no seu navegador inclusive, recusando-os se for o caso. No entanto, neste caso, alguns recursos ou serviços disponíveis no Portal UP! não funcionarão adequadamente sem tais ferramentas.
  • Não temos a intenção de coletar dados pessoais sensíveis no curso normal de nossas atividades. Quando for necessário processar seus dados pessoais sensíveis por qualquer motivo, nos apoiaremos em seu prévio e expresso consentimento para qualquer processamento que for voluntário. Se processarmos seus dados pessoais sensíveis para outras finalidades, nos apoiaremos nas seguintes bases legais: (i) detecção e prevenção de crime (incluindo a prevenção de fraude); e (ii) cumprimento da lei aplicável.
  1. Como a UP! Utiliza os dados pessoais do usuário
    • Os dados coletados e armazenados são usados nas hipóteses do artigo 7º da LGPD, tais como o cumprimento de obrigações contratuais, obrigações legais, interesses legítimos e com consentimento do Usuário (quando necessário), exclusivamente para os fins descritos a seguir:
  2. Viabilizar a prestação de diferentes serviços disponíveis no Portal UP!;
  3. Realizar o atendimento de solicitações e dúvidas em nossos canais de Atendimento;
  • Identificar corretamente o Usuário;
  1. Enviar os produtos adquiridos e/ou comunicações de ofertas e novidades;
  2. Informar quando um produto que o Usuário você deseja ou teria interesse em adquirir estiver disponível e/ou em promoção;
  3. Entrar em contato com Usuário, quando necessário (como por exemplo comunicação sobre promoções e ofertas, respostas a dúvidas, respostas de reclamações e solicitações, atualizações dos pedidos realizados e informações de entrega);
  • Auxiliar o diagnóstico e solução de problemas técnicos,
  • Desenvolver novas funcionalidades e melhorias, melhorando a experiência do Usuário em nossos serviços disponíveis;
  1. Realizar investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e crimes de lavagem de dinheiro;
  2. Garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos da UP!, utilizando e apresentando as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário;
  3. Colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;
  • Cumprimento de obrigações legais e fiscais.
  • A base de dados construída a partir destas informações, serão de propriedade da UP! e do titular de cada dado sendo que as formas de compartilhamento acima descritas foram aceitas pelo titular do dado e poderão ser revogadas a qualquer tempo, conforme descrito nesta Política de Privacidade.
  1. Divulgação, armazenamento e/ou transferência de seus dados pessoais
    • A UP! utiliza de medidas adequadas para manter seus Dados Pessoais confidenciais e seguros. Importante consignar que que estas proteções não se aplicam as informações que o Usuário tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.
  1. Quem pode acessar os Dados Pessoais dos Usuários: Os Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais os Dados Pessoais do Usuário tenham sido coletados.
  2. Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos os Dados Pessoais dos Usuários em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis para prevenir acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para proteger Dados Pessoais.
  • Medidas que a UP! espera que o Usuário adote: É importante que o Usuário também tenha um papel em manter seus Dados Pessoais seguros, sendo ele responsável por manter a senha confidencial.
  1. Transferência dos Dados Pessoais do Usuário: Por causa da natureza do negócio da UP!, que visa expansão a nível internacional, é possível que tenhamos que transferir os Dados Pessoais do Usuário entro da UP!, em conexão com as finalidades estabelecidas nesta Política. Por este motivo, poderemos transferir os Dados Pessoais dos Usuários para outros países, que possam ter leis e requisitos de proteção de dados diferentes daqueles que se aplicam ao Brasil, mas que mantém um nível de compliance semelhante ou até mesmo mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira aplicável.
  • O compartilhamento de dados também poderá ocorrer nos casos abaixo descritos:
  1. Operadoras de cartões e meios de pagamentos: Nas transações de pagamento por cartão de crédito e débito os dados do cartão são compartilhados para validação junto as operadoras de cartões e meios de pagamento;
  2. Empresa de Antifraude: Os dados pessoais e de compra são compartilhados para análise do sistema de antifraude;
  • Transportadoras e Correios: Para realizar a entrega do pedido do Usuário é preciso compartilhar algumas informações como: nome, endereço, contato e nota fiscal;
  1. Empresas e consultorias: Com consultorias e empresas parceiras para sustentação e melhorias do Portal UP! e ações de marketing (salesforce), todas condicionadas e avaliadas quanto ao cumprimento das normas da LGPD;
  2. Autoridades judiciais, policiais e governamentais: nós devemos fornecer dados pessoais de Clientes e/ou Usuários, em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos.
  • Poderá a UP! realizar a divulgação de dados anonimizados para terceiros, ou seja, de dados que possibilitem terceiros a entender o produto e o serviço disponibilizado pela UP!. As informações compartilhadas para esta finalidade não conterão a identificação do seu titular, não sendo, portanto, dados pessoais.
  • A UP! não se responsabilizará por danos que decorram de ações externas, tais como vírus, invasões ou falhas que não decorram do seu dolo ou culpa exclusiva.
  1. Segurança dos dados pessoais
    • A UP! irá armazenar seus dados de forma segura em data centers localizados no Brasil, sendo adotadas todas as medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e suas futuras regulamentações, garantindo a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.
  • Adotamos as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive mecanismos de criptografia. Ressaltamos, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento.
  • A UP! monitora regularmente suas redes, servidores e seus sistemas de segurança para garantir a máxima proteção, de acordo com os recursos tecnológicos atualmente existentes.
  1. Direitos do titular dos dados pessoais
    • Além das informações disponibilizadas nesta Política, o Usuário pode também exercer os direitos previstos na LGPD, tais como:
  2. Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, podendo requisitar uma cópia dos Dados Pessoais que nós temos sobre você;
  3. Revogação do consentimento;
  • Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
  1. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido, sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei; Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes ao Usuário;
  2. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável;
  3. Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilícita;
  • O Usuário tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que a UP! forneça ao Usuário, ou a terceiros que o Usuário escolher, os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável, para transferência a outro fornecedor, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da UP!.
  • Qualquer indivíduo cujas informações pessoais estejam armazenadas poderá se opor à divulgação dos seus dados. Para exercer os direitos acima, ou qualquer outro garantido por lei, entre em contato com a UP! do SAC sac@novaup.com.br ou através do telefone (11) 5549-0474.
  • Importante lembrar que o titular dos dados também poderá se recusar a fornecê-los quando solicitado. Contudo, neste caso, alguns serviços poderão ficar indisponíveis.
  1. Retenção e exclusão dos seus dados pessoais
    • Os dados pessoais dos Usuários serão mantidos durante todo o período que for um cliente ativo da UP!. Após esse período, podemos armazenar os dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria, para possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Faremos a retenção dos seus dados pelo prazo necessário, respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.
  • A qualquer momento, o Usuário possui o direito de entrar em contato conosco pelo SAC do site, através do e-mail sac@novaup.com.br, através do telefone (11) 5549-0474 ou chat para verificar se e como suas informações são usadas, solicitar acesso a elas, alterá-las e até mesmo pedir sua eliminação das nossas bases de dados. O Usuário fica ciente, todavia, que a alteração ou eliminação de certas informações poderá acarretar a suspensão ou até interrupção da prestação dos serviços pela UP!.
  • Também é direito do Usuário revogar seu consentimento para envio de mailings enviados diretamente para seu endereço de e-mail cadastrado. A qualquer momento, o Usuário pode fazer uma solicitação de exclusão de dados diretamente pelo SAC do Portal UP!, através do e-mail sac@novaup.com.br ou através do telefone (11) 5549-0474, ou chat.
  1. Fale conosco/dúvidas
    • Sempre que o Usuário tiver alguma dúvida sobre esta Política, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo por meio dos nossos canais de atendimento disponíveis pelo SAC do Portal, através do e-mail sac@novaup.com.br , do telefone (11) 5549-0474 ou chat, solicitando as opções sobre a privacidade dos seus dados pessoais, sempre que disponível.
  • O Usuário declara estar ciente e concorda com o disposto nesta Política de Privacidade.
  1. Acesso ao perfil e conta
    • É de responsabilidade do Usuário a guarda de sua senha e de seu login de acesso. Não é adequada a utilização de senhas óbvias, como datas de nascimento, nomes ou sequências numéricas. Recomendamos que a senha possua caracteres especiais e alfanuméricos. Caberá ao Usuário alterar sua senha de acesso periodicamente. Caso o Usuário tome conhecimento ou apenas suspeite que sua senha foi descoberta, ele também deverá alterá-la imediatamente.
  1. Links externos
    • O Portal UP! poderá ter acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de sua responsabilidade. Assim, recomendamos que, ao serem redirecionados para sites externos, os Usuários consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.
  1. Disposições gerais
    • A presente política de privacidade é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Portal UP!.
  1. Lei aplicável e jurisdição
    • A presente política de privacidade é regida pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e o Usuário do Portal UP! se submete ao Foro da Comarca de São Paulo /SP.
  1. Alterações da política de privacidade
    • Toda vez que alguma condição relevante desta Política for alterada, a mesma será válida, eficaz e vinculante após a nova versão ser publicada no Portal UP!. Estas alterações serão comunicadas por meio de um dos canais disponibilizados pelo Usuário durante o seu cadastro (e-mail, SMS, WhatsApp e outros). Recomendamos que ao Usuário o acesso frequente, ou sempre que tiver dúvidas, para ver quaisquer atualizações ou mudanças à nossa Política.
  1. Informações de controle
    • Vigência:

Início da vigência: 11/03/2022;

  • Registro de alterações:

Versão 1.0 – criação e aprovação do documento: 11/03/2022.

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